Avaliação retratará desempenho da instituição e não apenas do curso
O novo conceito para avaliar instituições de ensino, a ser divulgado
pelo Ministério da Educação nas próximas semanas, vai considerar
também o desempenho dos cursos de pós-graduação. O Ministério da
Educação (MEC) trabalha nos últimos detalhes do índice. O novo
indicador será semelhante ao conceito preliminar de cursos divulgado
esta semana. A idéia, porém, é que seja mais abrangente, já que
retratará o desempenho de instituições inteiras e não somente de um
curso.
Mestrados e doutorados são avaliados a cada três anos pela Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Essa agência
do MEC desenvolveu a partir da década de 1970 o mais respeitado
sistema de avaliação do governo. Agora, o ministério tenta construir
um sistema igualmente respeitável na graduação.
Ao levar em conta os resultados da pós-graduação, o MEC põe na
berlinda as universidades particulares. Isso porque grande parte delas
não investe na produção de conhecimento nem oferece cursos de
doutorado, desrespeitando a exigência constitucional de que a pesquisa
é atividade obrigatória em universidades.
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, disse ontem que a
avaliação da pós-graduação não terá o mesmo peso para todas as
instituições. Por lei, centros universitários e faculdades não
precisam oferecer doutorados:
- Ninguém vai ser prejudicado por não ter doutorado quando não precisa ter.
O Inep, órgão responsável pela elaboração técnica dos novos conceitos,
estuda a possibilidade de que o indicador institucional tenha
categorias diferentes, conforme a organização administrativa da
instituição: faculdade, centro universitário ou universidade.
O conceito institucional servirá de base para o recredenciamento das
universidades. Embora esse procedimento tenha sido previsto em 1996,
na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o governo federal
ainda não pôs a regra em prática. Em tese, universidades reprovadas
perderiam a licença para funcionar. Mas na prática, isso é improvável,
já que o MEC não conseguiu tomar a atitude nem mesmo em relação a
cursos de graduação rotineiramente reprovados.
O conceito institucional considerará também os conceitos de cursos. A
versão preliminar acaba de ser divulgada nas áreas de saúde, agrárias
e serviço social, que participaram do Enade no ano passado. Ao avaliar
as instituições, o Inep calculará conceitos de cursos das demais
áreas. Fará isso analisando resultados de edições anteriores do Enade,
quando as demais áreas fizeram a prova.