Recursos ainda são gastos de forma desigual, apesar de incentivos
fiscais; 14 das 31 subprefeituras não têm cinemas ou casas de cultura;
área de esporte briga por orçamento de 1% da receita da prefeitura
A Constituição coloca a cultura como direito e estabelece que a
responsabilidade sobre o acesso é do governo federal, Estado e
município. O mesmo para esportes e lazer. As duas áreas, no entanto,
são marginais na administração pública, com somente 1,7% e 0,6% do
orçamento municipal, respectivamente. Para especialistas ouvidos pelo
Estado, é um erro não reconhecer o papel da cultura e dos esportes no
desenvolvimento humano e econômico e social da cidade.
A forma desigual com que os recursos são investidos retratam esse
descaso. Na cultura, as regiões mais pobres são as que têm menos
equipamentos públicos e onde a população não tem acesso às produções
artísticas, muitas vezes financiadas com incentivos fiscais. A Lei
10.923, de 1990, permite aos patrocinadoras debitar parte dos
investimentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do IPTU.
"São Paulo tem milhares de manifestações artísticas, mas nem toda a
população tem acesso a elas. Nossa cultura ainda é elitista, cara e
com equipamentos concentrados nos Jardins, enquanto os CEUs, nas
periferias, são mal utilizados e não existe apoio a novas
manifestações culturais", diz Fernando Burgos, pesquisador do Centro
de Estudos de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio
Vargas (FGV-SP).
Para o diretor do Sesc-SP, Danilo Miranda, leis de incentivo são
positivas desde que haja distribuição de recursos sem privilegiar uma
ou outra linguagem. "A comissão avaliadora existe para isso. Na
prática, as artes e os bairros que atendem a elite absorvem grande
parte da verba, como se a cultura popular não fosse cultura." A classe
baixa perde duas vezes: deixa de receber os recursos, destinados às
produções, e não tem acesso ao produto final, porque faltam teatros,
cinemas e espaços públicos nos bairros.
Os teatros se concentram na Sé, com 103 espaços ou 54% do existente na
cidade, seguido pela Lapa, com 21 (11%), e Pinheiros, com 18 (9,5%).
Na outra ponta, bairros distantes e precários como Itaim Paulista,
Guaianazes, Casa Verde, Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, Ermelino
Matarazzo, Brasilândia, M'Boi Mirim, Parelheiros, Perus, Pirituba, São
Mateus, São Miguel e Sapopemba têm zero. Os dados são do Observatório
Cidadão, do Movimento Nossa São Paulo. O número de livros em
bibliotecas infanto-juvenis na Sé é 36 vezes maior do que nesses
bairros, onde também faltam cinemas ou casas de cultura, não
disponíveis em 14 das 31 subprefeituras de São Paulo. E, ainda que a
população venha para o centro, os ingressos são caros, inacessíveis à
maioria.
Na visão de Tião Soares, coordenador de Cultura da Fundação Tide
Setúbal, ao limitar a cultura a grandes espetáculos o poder público
"abre mão da diversidade". Tião e Danilo Miranda defendem uma política
transversal, com ações nas outras secretarias, como educação. "A
cultura tem de ser ensinada como conteúdo na escola", diz Tião. "O
acesso ao livro e o fomento da produção literária devem estar ali e em
espaços abertos na cidade." Danilo acredita que a administração
municipal não deve financiar diretamente artistas, mas promover o
ambiente necessário para o surgimento de novas manifestações
culturais, como cursos, festivais e espaços de apresentações
espalhados pela cidade.
ESPORTES
A área de esportes ainda briga por um orçamento de, pelo menos, 1% da
receita da prefeitura. "As administrações, desde 2003, deram mais
ênfase para o esporte. Há um senso comum de que é bom para inserção
social e para saúde, mas isso não é acompanhando de equivalente
participação no orçamento", constata o professor da FGV Marco Aurélio
Klein, especialista em planejamento estratégico do esporte e diretor
da Federação Paulista de Futebol. Ele vê como prioritária a
capacitação, profissionalização e qualificação de gestores locais que
possam "gerar sua própria capacidade esportiva".
Significa saber organizar, montar regulamentos, fazer tabelas,
divulgar e buscar recursos para as atividades. "Isso exige
treinamento. Só assim vamos sair de uma coisa voluntariosa na área
esportiva para uma gestão profissional do esporte na cidade. As
administrações locais (subprefeituras) devem organizar suas próprias
competições, com recursos privados locais. O importante não é tanto
ter um atleta em Olimpíada, mas dar oportunidade a todas as crianças
de praticar, participar, competir."
Ele defende maior envolvimento das escolas. "A participação das
escolas em competições é muito pequena. O modelo esportivo brasileiro
é formado em torno dos clubes, é por meio deles que o atleta se
registra numa federação para competir profissionalmente. Essa talvez
seja a razão que esvaziou o papel da escola. Mas isso é um engano. Não
adianta ter quadra se não há competição. E dificilmente esses espaços
são usados simplesmente abrindo as portas. Você precisa ter eventos,
atrair os alunos, as famílias, enfim, a comunidade. Nos Estados
Unidos, não existe ministério, Secretaria de Esportes. As escolas
fazem acontecer."
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Enviado por:
Prof. Dr. Darwin Ianuskiewtz
www.profdarwin.com
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