A qualidade superior do óleo, atribuída à preservação por uma extensa
camada de sal, e a magnitude dos campos descobertos tornariam o Brasil
uma potência petrolífera. Saltaríamos do 24º para o oitavo lugar entre
os países com as maiores reservas de óleo e gás natural.
É inevitável, portanto, que as novas reservas provoquem um verdadeiro
turbilhão de idéias com relação às oportunidades advindas das
descobertas. Os desdobramentos econômicos são importantes. Os recursos
energéticos são críticos na nova configuração da economia global. Uma
simplificação dessa nova ordem atribuiria aos Estados Unidos, à Europa
e ao Japão as novas tecnologias, as mais aperfeiçoadas instituições
políticas e as melhores práticas corporativas; a Rússia, a América
Latina e a África contribuiriam com os recursos naturais; e o restante
da Eurásia, com a mão-de-obra abundante e o excesso de poupança
financeira.
Essa divisão de trabalho, uma fotografia da situação atual, não
constitui uma perspectiva brilhante de nosso futuro. São portanto
legítimas as aspirações de transformar a riqueza potencial em uma
oportunidade histórica de reduzir a pobreza por meio de investimentos
maciços em educação. Trata-se de uma alquimia não apenas politicamente
desejável mas também economicamente viável. Faz sentido a conversão de
recursos naturais exauríveis, parcialmente responsáveis pela riqueza
das nações no presente, em recursos humanos mais produtivos, fator
crítico de sucesso na futura sociedade do conhecimento.
Mas é importante não colocar a carroça diante dos bois. Em economia, a
ordem dos fatores altera o produto. O primeiro passo é obter novos
investimentos para transformar a riqueza potencial em aumento de renda
efetivo. Serão necessárias centenas de bilhões de dólares para extrair
e transportar o óleo recém-descoberto. Um marco regulatório hostil, o
excesso de impostos, uma discriminação a favor de uma nova estatal e
contra a Petrobras, que se preparou ao longo de toda a sua história
para o desafio tecnológico das águas profundas - ou mesmo contra as
petrolíferas estrangeiras -, desestimulariam os investimentos,
reduzindo o ritmo de criação de riqueza. A erradicação da miséria
ficaria ainda mais distante.
Com um marco regulatório adequado e uma calibragem razoável de
impostos, aí sim se dará o segundo passo. O expressivo aumento de
renda nas atividades petrolíferas converte-se então em recursos
públicos, por meio dos impostos, o que ocorre em proporção substancial
nesse setor em todo o mundo. Acelera-se a arrecadação de royalties, da
contribuição social sobre o lucro, da participação especial e do
próprio imposto de renda.
Finalmente, o terceiro passo é a transformação desses recursos
públicos em uma das prioridades que hoje é unânime: a educação.
Desapropriar áreas de exploração, quebrar contratos ou criar uma nova
estatal em nenhum momento favorece a alquimia de converter óleo em
educação.
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Enviado por:
Prof. Dr. Darwin Ianuskiewtz
www.profdarwin.com