Nos primeiros vestibulares do próximo ano, as universidades federais
vão oferecer mais 44 mil vagas, totalizando 227 mil no país. O aumento
da oferta é resultado do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação
e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Os dados foram
divulgados ontem pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do
Planalto.
Segundo Haddad, em comparação a 2003, o número de vagas dobrou. Até
2012, o investimento previsto para o Reuni é de R$ 2 bilhões. "Essa
solenidade é justamente para celebrar o aumento de 100% das vagas
ofertadas, que passaram de 113 mil em 2003 para 227 mil para 2009",
disse Haddad. O Reuni permitirá expandir em número e qualidade os
programas existentes, com a contratação de professores-doutores e com
o aumento do número de bolsas de mestrado e doutorado em ritmo
superior aos dos últimos anos.
Desde 2003, 12 universidades foram criadas. Outros quatro projetos
para criação de instituições de ensino superior tramitam no Congresso
Nacional, como a Universidade da África. Segundo o Ministério da
Educação, as regiões que vão apresentar maior crescimento no número de
vagas no ensino superior são o Nordeste, com 112%, e o Sul, com 107%.
Para garantir o crescimento, Haddad assinou duas portarias que
permitem a realização de concurso para contratação de mil docentes e a
distribuição de 900 cargos de direção e 2,4 mil funções gratificadas
para as instituições. O Ministério do Planejamento autorizou a
contratação de 10.992 docentes e 8.239 técnicos administrativos para
as universidades.
"Eu já assinei a primeira liberação de concursos, mas a partir de
2009, todas as vagas aprovadas no Congresso Nacional para dar
sustentabilidade à reestruturação e expansão das universidades estarão
abertas à contratação de técnicos e docentes", afirmou Haddad.
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por exemplo, ganhou 82
cargos para docentes, a Universidade de Brasília (UnB), 84, e a
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), 34. Segundo o Ministério
da Educação (MEC), as universidades contam hoje com 48 mil
professores.
Para o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições de Ensino Superior (Andifes), Amaro Lins, a
interiorização da rede federal, antes restrita às capitais, garantirá
o acesso ao ensino do que chamou de "camadas desfavorecidas". "Dentro
do Reuni nós colocamos como estratégia a formação de professores para
atender o ensino básico, além da preocupação com os cursos noturnos
para os alunos que precisam trabalhar", afirmou.
A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf,
disse que é preciso garantir o orçamento previsto até 2012 para
sustentar "a ampliação positiva conseguida nas universidades". Segundo
ela, a principal preocupação da entidade "é que o orçamento do Reuni
não é garantido pela lei, mas está submetido à capacidade orçamentária
do MEC".
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que também esteve presente
na cerimônia, disse que o dinheiro não está "sobrando", mas que a
educação será prioridade do governo. De acordo com ele, "estamos
fazendo um esforço por conta da inflação que aumentou no primeiro
semestre. Mas o governo definiu prioridades, e a educação é uma
prioridade forte".
Durante discurso, o presidente Lula reafirmou que educação "não é
gasto, mas investimento".