14 de julho de 2017

Proposta do governo para a base curricular é criticada

Sessão da SBPC Educação, no campus regional da UFMG, em Montes Claros, debateu a proposta da BNCC

A proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), encampada pelo governo federal, foi debatida na manhã desta sexta-feira, dia 7, durante sessão da SBPC Educação, no campus regional da UFMG, em Montes Claros. A SBPC Educação, realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG), integra a programação dos 90 anos da UFMG e funciona como uma prévia da Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que será realizada de 16 a 22 de julho, no campus Pampulha.

A mesa-redonda, que contou com a participação de Shirlei Rezende Sales, professora da UFMG, e de Tatiana Clark Xavier, da Secretaria de Estado da Educação, foi marcada pela controvérsia.

Para Tatiana Xavier, que vê a iniciativa de proposição de uma base curricular como positiva, a proposta reúne os conteúdos básicos que devem ser ensinados no território nacional. "Pelo menos, ela garante o que não pode faltar, o que é comum em todo o território nacional", explica. Segundo ela, com a BNCC, garante-se "o direito à aprendizagem", mas não há garantia de qualidade do processo de aprendizagem. "Esse é um aspecto que precisa ser verificado na prática, dentro da sala de aula", pondera Tatiana Xavier, que é professora de História.

Para a professora da UFMG Shirlei Sales, que se opõe à ideia de uma base nacional curricular, é preciso ter em mente que "o documento faz uma seleção interessada".  Segundo ela, é necessário refletir sobre os critérios que estão por trás das escolhas realizadas. A pesquisadora questiona, por exemplo, os efeitos da normatividade sobre a educação e a escola. "Para boa parte dos curriculistas, e me incluo entre eles, não existe conhecimento universal. O universal é posicionado politicamente a partir da definição de certos grupos. O currículo nacional é uma tentativa de controle e não se busca a qualidade da educação", defende.

Críticas compartilhadas

Apesar de ocupar campos distintos, Tatiana Xavier e Shirlei Sales compartilham críticas em relação à proposta da BNCC. Elas destacam que o documento do MEC, que já está em sua terceira versão, excluiu a proposta para o ensino médio. O documento, que pode ser consultado em site do Ministério da Educação, traz somente as propostas para a educação infantil e para o ensino fundamental.

"Ainda não existe uma proposta para o ensino médio, que deve sair até o fim do ano", projeta Tatiana, para depois questionar: "Mas é estranho imaginar uma reforma no ensino médio antes de se ter uma base nacional curricular para esse nível de ensino". Shirlei Sales vai além: "O ensino médio está em uma caixa que a gente não sabe no que vai dar".

As duas professoras também indicam contradições entre a versão do documento enviada ao MEC e a que está sendo apresentada pelo Ministério da Educação. Na primeira, diz Tatiana Xavier, havia o eixo de aprendizagem. No documento divulgado pelo MEC não existe esse eixo e, em seu lugar, são apresentados as unidades temáticas, os objetos de conhecimento e as habilidades. "O ensino religioso foi retirado desse documento, e a língua inglesa aparece não como opção, mas como sinônimo de língua estrangeira", afirma Tatiana Xavier.

Para Shirlei Sales, a versão do documento apresentada pelo MEC é resultado de uma "concepção neoliberal sobre a educação".  Em sua visão, o documento proposto não contempla a diversidade. "O espaço destinado para incorporar o que interessa à comunidade local foi reduzido. Que escola vai investir tempo e recursos adicionais ao que a base propõe? A proposta da BNCC desse governo põe ênfase na avaliação. Ela vem para fundamentar as avaliações sistêmicas e não a qualidade", critica.

Por outro lado, Shirlei Sales afirmou que próprio documento encampado pelo governo tem brechas que devem ser aproveitadas pelos educadores. "O MEC está empenhado em dissociar a BNCC do currículo. No meu ponto de vista, estamos com a faca e queijo nas mãos. O texto diz que a escola é que deve programar o currículo, e é por aí que poderemos agir", afirma.

Equilíbrio

Para o secretário municipal de Educação de Coração de Jesus, Gilberto Medeiros, a ideia de se ter uma base curricular nacional não é necessariamente ruim. Mas ele questiona a forma como o governo federal está encaminhando este projeto.

"A BNCC é necessária. Mas precisamos discutir melhor o conteúdo. Discordo, por exemplo, da exclusão da proposta para o ensino médio e do ensino religioso do documento", esclarece. Para o secretário, a religiosidade exerce uma influência muito positiva na formação dos jovens, sobretudo nas pequenas comunidades. "Somos definidos pela religiosidade. Ela é muito importante na formação e indica o tipo de educação que queremos ter", defendeu o secretário.


Desprestigiada, educação profissional pouco avança.


"Aqui persiste a tradição bacharelesca", assentiu Geraldo Antônio dos Reis, diretor do Centro de Educação Profissional e Tecnológica (CEPT) da Unimontes na mesa 'Educação e perspectivas da educação profissional', no âmbito da SBPC Educação, realizada em Montes Claros. O evento precede as atividades da 69ª Reunião Anual da SBPC, que será realizada de 16 a 22 de julho, em Belo Horizonte

De um lado, os que pensam; de outro, os que executam. Essa dualidade, que tem raízes históricas, marca a educação profissional do Brasil, na avaliação do sindicalista Marcelo Pereira, coordenador de comunicação do Sindifes, que participou, na manhã de hoje, da mesa Educação e perspectivas da educação profissional, no âmbito da SBPC Educação, realizada em Montes Claros. "Nossa sociedade tem traços escravocratas, e eles influenciam o nosso projeto de educação profissional", afirmou Pereira.

A mesa também reuniu os professores Geraldo Antônio dos Reis, diretor do Centro de Educação Profissional e Tecnológica (CEPT) da Unimontes, e Rafael Morais, diretor de Educação Profissional da Secretaria de Educação do Estado (SEE). "Aqui persiste a tradição bacharelesca", assentiu Geraldo Antônio dos Reis. "Não podemos priorizar apenas a educação superior no Brasil", defendeu.

Segundo Geraldo dos Reis, a educação profissional no País seguiu o rumo da industrialização nas grandes capitais, vista, na segunda metade do século passado, "como o único caminho para o progresso". Na década de 1960, o investimento na área resultou na criação do Colégio Agrícola Antonio Versiani Athayde, precursor do Instituto de Ciências Agrárias e do Instituto Federal do Norte de Minas. "Houve, de fato, uma expansão significativa do número de escolas e dos municípios atendidos. No entanto, o número de atendimentos representa 10% dos municípios brasileiros".

Desafios

O modelo de educação profissional é decorrente da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e está previsto na meta 10 do Plano Nacional de Educação, instituído em 2014 para estabelecer metas, diretrizes e estratégias para a política educacional brasileira na próxima década.

No entanto, a não garantia de recursos para financiamento do ensino profissional compromete ações de planejamento de longo prazo, como observou Rafael Morais, da Secretaria Estadual de Educação. Segundo ele, a falta de flexibilidade dos programas e do financiamento federal dificulta a elaboração de políticas regionais. "Se Minas são muitas, imagina o Brasil".

Rafael Morais também citou a falta de capacitação e valorização dos professores de nível técnico como desafio a ser enfrentado pelo governo do Estado para expandir o ensino técnico. Ainda segundo ele, é necessário diminuir a taxa de evasão entre os jovens, que, muitas vezes, precisam contornar dificuldades de trabalho, estudo e transporte, e conscientizá-los de que a formação técnica é tão importante quanto o ensino superior.

"Existe um viés contrário ao ensino profissional", resumiu Geraldo Antônio dos Reis, que defendeu a ampliação da oferta de vagas no ensino técnico no Brasil – ainda inferior à dos vizinhos latino-americanos – e o ingresso de profissionais capacitados no mercado de trabalho. "Jovem desempregado e jovem fora da escola são duas bombas prestes a explodir", sentenciou.

Prévia

As atividades da SBPC Educação serão encerradas na tarde de hoje, em Montes Claros. O evento precede a 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que será realizada de 16 a 22 de julho no campus Pampulha da UFMG.

Reforma do ensino médio deve levar mais de 3 anos para iniciar implantação


Definição sobre itinerários opcionais depende da análise de conselhos estaduais e nacional sobre currículo

Tulio Kruse, Especial para o Estado

Anunciada em setembro e sancionada na forma de medida provisória (MP) em fevereiro, a reforma do ensino médio deve levar alguns anos para entrar totalmente em vigor. A implementação total da lei ainda depende da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da análise de conselhos estaduais de educação, que devem adaptar a lei às realidades locais. Esta é considerada a maior mudança na educação brasileira dos últimos 20 anos.

O aumento da carga horária é o único ponto da reforma que já tem prazo para ser cumprido. As escolas terão até 2022 para oferecer, no mínimo, 1 mil horas de aula por ano. Os outros prazos para a implementação da lei passam a ser contados apenas a partir da aprovação da BNCC.

Escolas terão até 2022 para oferecer, no mínimo, mil horas de aula por ano no ensino médio.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), não há previsão oficial para o início das matrículas no novo formato. A equipe do ministério trabalha com os prazos previstos para a entrega e homologação da BNCC. Caso sejam cumpridos, o processo de implementação deve ter início em 2020. A data de início das aulas com o novo currículo vai depender do cronograma de cada Estado, segundo o MEC.

"Os sistemas de ensino deverão estabelecer um cronograma de implantação das principais alterações da lei e iniciar o processo, conforme o referido cronograma, a partir do segundo ano letivo", diz o ministério, em nota. "O documento referente ao ensino médio deverá ser entregue ao CNE (Conselho Nacional de Educação) até o fim de 2017, e a homologação deverá ocorrer em 2018."

A previsão do MEC coincide com a estimativa do coordenador do sistema de ensino Poliedro, Fernando Santo, que sistematizou os prazos estabelecidos na lei para prever a implementação da reforma em seu colégio. Segundo ele, no entanto, algumas turmas já podem iniciar o ano de 2021 com o novo currículo.

"Na melhor das hipóteses, só em 2021 vamos começar a ter, para valer, o novo ensino médio", diz Santo. "Isso supondo que tudo aconteça da melhor maneira possível, que não tenha retrocesso nenhum."

Previsão

A proposta para o ensino médio na base curricular ainda precisa ser entregue pelo MEC para análise do Conselho Nacional da Educação (CNE). O ministério prevê que isso deve ser feito até o fim de 2017.

O conselho, por sua vez, deve aprovar a base e devolvê-la ao MEC para homologação. Além disso, é função do CNE elaborar uma norma nacional instituidora da BNCC, com regras que descrevem como os colégios, na prática, implementarão o novo currículo. Em apresentações e seminários com representantes de escolas, o CNE já indicou que pode levar um ano para analisar o currículo.

"Nós temos uma base curricular que está sendo discutida no ensino fundamental 1, e no ensino fundamental 2 está engatinhando", diz o coordenador do ensino médio do Colégio Marista Arquidiocesano, Wellington Nunes."No ensino médio, a discussão ainda não aconteceu."

Após a homologação da BNCC, será a vez dos conselhos estaduais decidirem como implementar a reforma. Os Estados terão um ano para apresentar um cronograma. Já os cursos de formação de professores terão dois anos para se adaptar à base.

A fase de construção de escolas, laboratórios e preparação de professores promete ser longa, ao menos nas escolas públicas. A MP estabelece que os colégios devem receber verbas do governo federal durante dez anos para adaptar as escola para o ensino em tempo integral.

Calendário

Segundo a previsão de especialistas, na melhor das hipóteses, a implementação da reforma deve seguir o calendário abaixo:

Final de 2017 – Previsão do MEC divulgar a proposta da BNCC para o ensino médio.

Final de 2018 – Previsão de CNE para terminar a análise da BNCC e remeter ao MEC para homologação, caso a proposta seja entregue no prazo previsto.

Final de 2019 – Conselhos Estaduais de Educação terão um ano, após a publicação da BNCC, para definir diretrizes e apresentar um cronograma de implementação da reforma.

2020 – Começam a valer os cronogramas de preparação dos Estados para a reforma.

Início de 2021 – Vence o prazo de preparação dos professores para a reforma, caso a BNCC seja entregue de acordo com a previsão. Primeiras turmas de ensino médio com a BNCC são matriculadas.

23 de junho de 2017

Inadimplência em faculdades privadas.

AGÊNCIA BRASIL – 22/06/2017

A inadimplência no ensino superior privado apresentou nova alta em 2016. No ano passado, 9% das mensalidades foram pagas com atrasos de mais de 90 dias no país. Esse é o maior valor desde 2010, quando a inadimplência atingiu 9,6%. Os dados foram divulgados hoje (22) pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp).

Em 2015, o índice de inadimplência do setor foi de 8,8%. Segundo a Semesp, uma das explicações para a alta é a crise econômica e política que o país enfrenta. “Ás vezes, é a família que banca a mensalidade, e aí se um membro da família perde o emprego, diminui a renda e começa a apertar para pagar a mensalidade”, diz o diretor executivo da entidade, Rodrigo Capelato.

A redução do número de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) também é apontada como causa para o aumento da inadimplência. Segundo a Semesp, entre 2014 e 2016, o número de estudantes que ingressaram no ensino superior com o Fies caiu de 730 mil para 200 mil. “Isso significa que entrou muito menos gente com financiamento e tendo que arcar com pelo menos uma parte da mensalidade”, explica Capelato.

A pesquisa também apontou que as instituições de pequeno porte (com até 2 mil alunos) são as que menos sofreram com a inadimplência de até 30 dias, mas foram as que registraram maior crescimento na taxa de inadimplência em mensalidades com mais de 90 dias de atraso. Já as instituições de médio porte (de 2 mil a 7 mil alunos) apresentaram as menores taxas para atrasos acima de 90 dias desde o início da pesquisa, em 2006.

As projeções do Semesp apontam que em 2017 a inadimplência deverá ficar em torno de 9,2%. Capelato diz que a inadimplência deve começar a cair a partir do segundo semestre do ano que vem, por conta de uma possível recuperação da economia e também pela iniciativa de algumas faculdades de oferecer parcelamento das mensalidades.

Reforma do ensino médio traz desafios e oportunidades para o país.

PORVIR – 22/06/2017

“É a flexibilização só do currículo? As aulas vão continuar sendo as mesmas?” O questionamento do jovem Felipe Lima, egresso da Escola de Ensino Médio Padre Luís Filgueiras, de Nova Olinda (CE), expressa o tamanho do desafio a ser enfrentado pelo país nos próximos anos: a reforma do ensino médio terá que ir muito além da reorganização curricular.

Apresentada como Medida Provisória em setembro passado e aprovada pelo Congresso em fevereiro deste ano, a reforma do ensino médio prevê que 60% da grade curricular seja organizada em torno de disciplinas comuns e 40% corresponda a itinerários formativos optativos. Nesse modelo, alunos da rede pública e privada poderão escolher se aprofundar, conforme a oferta das escolas, nas áreas de linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas ou formação técnica e profissional.

Apesar da proposta ainda gerar divergências entre especialistas, gestores, professores e alunos, em um ponto todos – ou quase todos – concordam: a última etapa da educação básica no Brasil precisa mudar. Nesta quarta-feira (21), durante o seminário “Desafios Curriculares do Ensino Médio: implementação e flexibilização”, realizado pelo Instituto Unibanco, em São Paulo (SP), diferentes profissionais envolvidos no debate educacional chamaram atenção para os desafios e as oportunidades de uma reforma estrutural na etapa.

Poder de escolha x desafios estruturais

Diante de um cenário em que 1,3 milhão de jovens entre 15 e 17 anos deixam a escola antes de concluir os estudos, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação, diz que é preciso tomar providências enérgicas para colocar a educação básica na direção do que o país e os jovens necessitam. “Não é possível que ainda consideremos natural 90% dos jovens concluírem a educação básica sem os conhecimentos indispensáveis em matemática e 78% sem os conhecimentos mínimos em língua portuguesa”, destaca.

Mas o que define um bom ensino médio? Para a assessora sênior de relações globais da diretoria para educação e habilidades da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Elizabeth Fordham, um sistema de qualidade deve garantir que todos tenham domínio das principais competências cognitivas, além de contemplar os interesses dos jovens e preparar os alunos para o futuro. “A reforma no Brasil está alinhada com o que consideramos referência para um bom ensino médio”, avalia.

Se por um lado a assessora defende a possibilidade de escolha do itinerário formativo, prevista na lei de reforma do ensino médio, por outro, ela alerta que também será necessário criar mecanismos para apoiar os jovens na tomada de decisões. “A educação vocacional deve estar no centro do processo”, disse, ao citar que quase 50% dos alunos de países da OCDE participam de programas vocacionais.

Na opinião da jovem Thaianne Santos, que acabou de concluir o ensino médio no Colégio Estadual Professor José de Souza Marques, no Rio de Janeiro (RJ), além de orientação educacional para a tomada de decisões, a reforma deve assegurar que as opções de todos sejam consideradas. “A flexibilização é uma coisa interessante, mas me dá um pouco de medo. Até quando a minha escolha será respeitada?”, questiona.

“Tudo o que eu espero de qualquer tipo de reforma educacional é que a exceção passe a virar regra”, diz a Thaianne, quando cita que apenas 14% dos jovens brasileiros estão no ensino superior. “Se o jovem decidir cursar um técnico, que seja porque ele quis – e não porque ele foi obrigado. O problema é quando nos tiram a oportunidade de escolha e deixam apenas um caminho”, reflete.

Oferta de itinerários formativos

As ressalvas apresentadas pela jovem esbarram em outro desafio da flexibilização, principalmente quando considerado que quase três mil municípios brasileiros possuem apenas uma escola. Neca Setubal, presidente do Conselho da Fundação Tide Setubal e do GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), alerta que esses municípios terão que fazer consórcios e se reorganizar em arranjos e sistemas de colaboração para conseguir oferecer as cinco áreas formativas. “Esse aluno tem que ter uma escolha real”. Segundo ela, isso significa que o sistema deve oferecer opção para os jovens em cada um dos itinerários e prepará-los para fazer suas escolhas.

Ao mesmo tempo, ela diz que a busca por estratégias para oferecer ambos itinerários formativos traz a chance das escolas aprenderem a trabalhar em parceria. “É uma oportunidade para as escolas romperem isolamentos. Muitas vezes elas se veem sozinhas, não se sentem parte de uma rede.”

Participação da escola

O envolvimento da escola no processo de implementação da reforma também é defendido pelo professor Bruno Barreto, da rede pública do Rio de Janeiro (RJ). “Eu não consigo pensar em uma reestruturação de currículo sem pensar que esse professor de matérias vai sair da sua posição para se transformar em um professor de competências que precisa de formação”, lembra ele, que trabalha em três escolas ao mesmo tempo.

Para o diretor André Barroso, do Colégio Estadual Professor José de Souza Marques, também no Rio de Janeiro (RJ), a nova proposta ainda terá que dar conta de pensar em como adaptar uma carga horária flexível e ampliada para uma escola de três turnos e com condições adversas. “A única possibilidade que eu vejo para implementar essa carga horária e esse novo currículo no modelo de escola que eu dirijo hoje é a transformação de toda a realidade. Hoje não temos condições mínimas nem para manter o aumento de cargo horária. A escola não tem nem cozinha.”

Oportunidade de repensar o sistema

Na avaliação do economista Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco, apesar de todos os desafios apresentados, a reforma do ensino médio traz a oportunidade de lidar com desafios antigos da educação no país, estimulando mudanças nos processos de avaliação, carga horária, certificação, formação de professores e materiais didáticos. “Uma vez que a flexibilização se institui como referência de transformação, eu movo outro campo estrutural.”

Como sugestão de construção a partir da reforma aprovada pelo Congresso, ele ainda apresentou uma proposta de flexibilização elaborada em conjunto com especialistas, técnicos e secretários de educação parceiros. O modelo indica a possibilidade de trabalhar com a ideia de itinerários compostos, que combinam conhecimentos comuns para todos estudantes que escolhem a mesma área, mas ainda oferecem a opção de livre escolha do estudante para se aprofundar em temas do seu interesse.

Após 11 anos, governo de SP faz concurso para diretor de escola



UOL EDUCAÇÃO – 22/06/2017

O governo de São Paulo vai abrir inscrições para um concurso que busca contratar diretores de escolas. Serão abertas 1.878 vagas.

Desde 2006 o governo não faz concurso para novos diretores. O edital será publicado nesta sexta-feira (23), mais de dois anos depois de a autorização do concurso ter sido aprovado na Assembleia Legislativa de SP.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) havia encaminhado o projeto para assembleia em maio de 2014. Alckmin havia anunciado a autorização para o concurso em abril do ano passado, mas só agora o edital será publicado.

As 1.878 vagas vão cobrir parte das necessidades da rede, uma vez que há mais de 5 mil escolas. A secretaria de Educação não informou quantas escolas contam com professores designados na função de direção.

O concurso vai inaugurar um novo modelo de contratação de diretores. A partir de agora, haverá estágio probatório com duração de três anos e profissionais aprovados neste concurso poderão perder o cargo se apresentarem desempenho insatisfatório.

`Também estão previstas avaliações anuais sobre comprometimento com as ações da Secretaria e a comunidade escolar, responsabilidade, produtividade, assiduidade e disciplina`, informou em nota a pasta da Educação.

Professores que já atuam na rede podem se candidatar. No caso de o candidato ser da rede, e não obtiver desempenho satisfatório no estágio, poderá voltar ao cargo de docente.

Durante o período probatório, os ingressantes participarão do curso de formação na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo, com carga horária de 360 horas. A formação é voltada às habilidades de gestão.

O período de cadastro dos interessados começa no próximo dia 3 de julho e segue até dia 17. A prova será aplicada em 3 de setembro. A jornada de trabalho é de 40 horas e o salário inicial, de R$ 3.834,00